Nova sistemática entra em vigor em setembro e altera requisitos importantes para a admissibilidade de recursos dirigidos ao Superior Tribunal de Justiça. A partir de
O Tribunal também não aceitou a forma de compensação inicialmente apresentada pelas empresas, pois ela poderia levar os trabalhadores a cumprir jornadas de até 56
A nova redação da NR-1, que entra em vigor nesta terça-feira (26), passa a exigir que empresas incluam riscos psicossociais, como burnout, assédio, estresse e
A 16ª Câmara de Direito Privado do TJ/SP determinou o prosseguimento de uma execução de título extrajudicial ao rejeitar manifestação apresentada por um coexecutado mais
